Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do BoostBell é Miguel Carvalho, NIF 267114044, contactável através de boostbell.support@gmail.com.

2. Dados que recolhemos

• Número de telemóvel (obrigatório para o serviço de alertas por chamada e SMS).
• Códigos de verificação enviados por SMS e o respetivo estado de verificação.
• Dados de subscrição: estado da subscrição, data de renovação e identificadores de cliente e subscrição gerados pelo processador de pagamentos.
• Registos técnicos mínimos de funcionamento (por exemplo, resultado do envio de SMS ou de uma chamada), usados para diagnóstico.

Não recolhemos nem armazenamos dados de cartão bancário. O pagamento é processado diretamente pela Stripe.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Prestação do serviço (envio de alertas por chamada, verificação por SMS, gestão da conta) — execução do contrato.
• Faturação e gestão de subscrições — execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
• Segurança e prevenção de abuso — interesse legítimo.

4. Subcontratantes

Partilhamos apenas os dados estritamente necessários com os seguintes prestadores:

• Twilio — envio de SMS de verificação e realização das chamadas de alerta.
• Stripe — processamento de pagamentos e gestão de subscrições.
• Fornecedores de alojamento e base de dados que suportam o funcionamento do site.

Não vendemos nem cedemos os teus dados a terceiros para fins publicitários.

5. Conservação

Conservamos o teu número enquanto a subscrição estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais). Os códigos de verificação expiram em minutos e são mantidos apenas para efeitos de auditoria de segurança.

6. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos teus dados. Para exercer qualquer destes direitos, envia um email para boostbell.support@gmail.com. Podes também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

As comunicações com o site são cifradas e o acesso à conta exige verificação por código SMS enviado para o número registado. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se detetarmos um incidente relevante, notificaremos os utilizadores afetados e as autoridades competentes nos prazos legais.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.